Termos de uso | Jujuba Editora
ícone de carregamento

Termos de uso

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E-COMMERCE


A compra de qualquer produto na loja virtual jujubaeditora.com.br, de propriedade da Jujuba Editora, nome fantasia de pessoa jurídica de direito privado

regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.346.566/0001-56, com escritório na R. Itapícuru, 369 Conj 1009 CEP 05006-000 Perdizes, São Paulo/SP.

ou através de quaisquer outros marketplaces em que seus produtos sejam ofertados,

implica na concordância por parte do(a) usuário(a)/consumidor(a) com todos os Termos e

Condições do presente instrumento.

Os Termos de Uso são válidos para todos(as) os(as) Usuários(as) de nossa Plataforma. O uso

continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações

feitas nos Termos de Uso.


I - DA ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

CLÁUSULA PRIMEIRA – O(A) Usuário(a) declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua

capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de

acordo com todos os Termos e Condições aqui previstos.


II - DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E FRETE

CLÁUSULA SEGUNDA - Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou

por meio de qualquer outro marketplace, o(a) Usuário(a) deverá aguardar a confirmação da

transação comercial solicitada.


PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Jujuba Editora se reserva ao direito de não

confirmar e/ou cancelar a Compra e Venda nas seguintes hipóteses:

1. usuário(a) com informações cadastrais incorretas ou inválidas;

2. entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela

Jujuba Editora no ato da Compra e Venda;

3. usuário(a) que se recuse arcar com os custos impostos únicos e unilateralmente pela

Empresa contratada para envios não incluídos no valor de

frete informados no ato da compra do(s) produto(s);

4. suspeita de fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do

site, abuso de direito e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos

legais ou enriquecimento ilícito por parte do(a) Usuário(a); e/ou

5. nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável, com especial

enfoque na Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e na Lei nº. 12.965/14

(Marco Civil da Internet).


CLÁUSULA TERCEIRA - O valor da compra estará presente na notificação de confirmação da

mesma, sendo que ao(à) Usuário(a) serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas

no site da Jujuba Editora ou no marketplace no ato da compra.

PARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser

aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para

pagamento terá validade de 3 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o

decurso do referido prazo.


III - DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

CLÁUSULA QUARTA - Os produtos são entregues de acordo com os horários e dias

estabelecidos pela transportadora elegida pelo(a) usuário(a), sendo a contagem do prazo para

entrega iniciado no primeiro dia útil posterior à confirmação dos dados cadastrais e do

respectivo pagamento pela instituição financeira.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos

CORREIOS ou de outras transportadoras eventualmente escolhidas pelo(a) Usuário(a),

conforme disponibilizado na plataforma na qual tenha sido adquirido o(s) produto(s).

PARÁGRAFO SEGUNDO – A escolha de transportadora ou de serviços de terceiros sem

vínculo direto com a TheCASA não obrigará a empresa ao seu cumprimento, devendo o(a)

Usuário(a) solucionar eventual imbróglio diretamente com o terceiro contratado.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros - como

porteiros ou parentes -, exceto se o(a) Usuário(a) expressamente se opor a esta condição.

PARÁGRAFO QUARTO – Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer

alteração no endereço informado para entrega. Nesta hipótese é permitido à Jujuba Editora cancelar a compra, retendo o valor referente aos impostos e custos de frete. A

Jujuba Editora poderá ainda enviar o(s) produto(s) adquirido(s) ao novo

endereço informado, sendo de responsabilidade do(a) Usuário(a) arcar com todos os custos

excedentes.

PARÁGRAFO QUINTO – A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado ou

mesmo ser a compra cancelada em razão:

1. da ausência do(a) Usuário(a) e/ou de qualquer pessoa habilitada para recebimento no

endereço indicado;

2. da incorreção dos dados cadastrais;

3. da recusa do(s) produto(s) pelo(a) Usuário(a), observadas as regras dispostas neste

Contrato;

4. da mudança de endereço do(a) Usuário(a), conforme parágrafo quarto desta Cláusula; e

5. da ocorrência de fortuitos e/ou de algum evento de força maior, tais como greves em

empresas terceiras, incêndios, enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes

proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.


IV - DA ELEIÇÃO DO FORO

CLÁUSULA QUINTA - O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato – desde

que não esteja enquadrado no regramento da Lei nº. 8.078/90 - será na Comarca

Jujuba Editora.


Quem somos Literatura de colo Políticas de privacidade Termos de uso Programa de embaixadores Perguntas frequentes Catálogo Trocas e devoluções Professores e bibliotecários